5 de fevereiro de 2007

TUDO NA MESMA COMO ANTES

Imagem: a nossa distinta Ministra da Educação


Antes do mais: a todos os que estiveram a torcer por mim: BEM-HAJAM!!!! Foi bom sentir-vos perto.

Então foi isto o que eu soube na Junta Médica:

- O decreto 224/2006, que trata do Regime de Reclassificação e de Reconversão Profissionais dos Docentes Declarados Incapazes (Os meus colegas doentes de antes destas novas leis eram chamados “incapacitados”. Agora nós somos “incapazes”. Refere-se a incapacidade por doença e parece um carimbo para atrasados mentais.) saiu a 13 de Novembro determinando as várias possibilidades de destino dos ditos incapazes, desde reforma por incapacidade até a colocação noutros serviços e instituições através de uma vaga a criar e a desaparecer quando da saída do desgraçadinho. O ordenado nunca poderá ser inferior ao que o professor recebia na escola. Esta mudança implica deixar de ser professor e iniciar uma nova carreira. O Ministério propõe-se a dar a respectiva formação (Para ser professora precisei de sete anos: 5 de curso universitário, 1 de Curso de Ciências Pedagógicas, 1 de Estágio e Exame de Estado. Mas para esta nova carreira a iniciar creio que dão formação em 15 dias…)
- Este decreto exigia uma regulamentação da qual constaria a lista das doenças incapacitantes e o procedimento a seguir em cada caso ou grupo de casos.
- A regulamentação ainda não está feita (segundo me disseram, é um atraso…)

- Procederam e procedem a estas Juntas Médicas para adiantar serviço. Somos classificados segundo o tipo de doença que apresentamos e depois será decidido o que fazer connosco e comunicado às respectivas escolas, o que não será de esperar que aconteça antes de passados pelo menos dois meses, ou seja, inícios de Abril.
- Quem como eu já tenha pedido a reforma, com recomendação de concordância da Junta Médica normal, vai ser deixado para o fim, esperando-se que a reforma entretanto possa (ou não) ser concedida.

No meu caso:
- A reforma não virá antes de Setembro porque a Caixa Geral de Aposentações está com um ano de atraso no tratamento dos processos.
- Entretanto continuo de baixa, mas devo ser chamada em Abril ou Maio a iniciar uma nova carreira, ou dentro da Escola, deixando de ser professora (… Funcionária Administrativa na secretaria? Auxiliar Educativa a limpar salas? Não vejo mais…) ou numa Câmara Municipal, ou num Museu, ou na PSP, ou …. Eu sei lá do que eles se vão lembrar…
- Depois, ou a minha doença é considerada incapacitante e lá para Setembro dão-me a reforma, ou será considerada apenas parcialmente incapacitante e trabalharei até 2011, não sei onde, não sei a fazer o quê…

Perceberam este imbróglio?
Acredito que seja difícil, eu precisei de quase 5 horas de cogitações para ordenar na minha cabeça o que acabo de escrever…

RESUMO RESUMIDO: A Junta Médica foi para ir adiantando serviço enquanto Ministério não "consegue" ter tempo para fazer a regulamentação do decreto que determina o nosso destino.

5 comentários:

Xana disse...

Isso parece o Ovo de Colombo. Então não se resolvia tudo se os incapazes fossem escrever a sleis e dar despachos para o Ministério? Dava-se-lhes trabalho e acabava-se os atrasos... Ah, não, espera! Cheio de incapazes já o Ministério está! Pois, sendo assim, é esperar. Mas vais ver que tudo corre bem, eu acredito. Abraço-te.

Filipe disse...

Neste país infeliz de novos ricos e velhos do Restelo, que expulsa a moderação - ou lhe rouba a alegria -, a pressa sempre foi produto de impulso irracional ou de julgamento mal fundamentado. Em qualquer dos casos, geradora de injustiças e de angústias. Como pode um país tão pequeno parecer tão pesado sobre os nossos ombros de herdeiros desamados? Nestas horas difícieis, estou aí, consigo.

TINTA PERMANENTE disse...

Há muito que acredito que este país é, na verdade, muito pequeno!
Não tenho palavras, amiga; só me resta Amizade.
Um abraço

Manuel disse...

Indignação é o que sinto agora. Agora e desde ontem, quando soube da notícia.
Acredito, como diz a Xana, que tudo se vai resolver, mas até lá é preciso resistir.
Estou contigo, Guida. Sempre.

Eliane disse...

A essa distinta senhora aí da foto cairia bewm um nariz vermelho e redondo...